Questão de Contabilidade · FGV TCE-TO 2022 (nº 47)

O Balanço Orçamentário compara a previsão da receita com a arrecadação efetiva, ou seja, o que se planejou receber versus o que entrou no caixa. Ele não detalha a fase de lançamento, que é um procedimento interno da contabilidade (registro do direito a receber) e não aparece nesse demonstrativo.

• (A) Incorreta: A previsão atualizada é a previsão inicial somada às alterações (reestimativas) feitas durante o ano, e aparece no Balanço Orçamentário.
• (B) Incorreta: A receita arrecadada é o valor efetivamente ingressado nos cofres públicos, sendo a informação central do demonstrativo.
• (C) Incorreta: A receita inicialmente prevista (previsão original) consta na LOA e é a base de comparação com a previsão atualizada.
• (D) Correta: A receita lançada é um estágio da receita (ato de registrar o direito do credor) que pertence ao sistema contábil, mas não é evidenciada no Balanço Orçamentário, que foca na previsão e na arrecadação.
• (E) Incorreta: O saldo a arrecadar é a diferença entre a previsão atualizada e a receita arrecadada, sendo um dado derivado e presente no demonstrativo.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra (E) saldo a arrecadar, pois o aluno pode pensar que é um cálculo complexo e não aparece no relatório. Na verdade, o saldo a arrecadar é justamente a diferença que o Balanço Orçamentário evidencia (previsão atualizada − arrecadada). A banca troca a pegadinha: ela cobra a fase do lançamento, que é um estágio da receita (prevista → lançada → arrecadada) e não é objeto do Balanço Orçamentário, que só trabalha com previsão e arrecadação.