Questão de Contabilidade · FGV TCE-TO 2022 (nº 46)

A DVP é o "raio-X" do patrimônio público: ela mostra tudo que aumentou (variações quantitativas positivas) e tudo que diminuiu (variações quantitativas negativas) o patrimônio, e a diferença entre esses dois totais é exatamente o resultado patrimonial do exercício. Esse resultado é apurado pela fórmula: $Resultado = Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) - Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)$.

• (A) Incorreta: As operações extraorçamentárias (como cauções e depósitos) são variações qualitativas (trocam um ativo por outro ou um passivo por outro), que não alteram o valor total do patrimônio líquido e, por isso, não entram no cálculo do resultado da DVP.
• (B) Incorreta: A DVP não se limita à execução orçamentária; ela também inclui fatos que independem da execução do orçamento, como a incorporação de um imóvel por doação (que é uma VPA não orçamentária).
• (C) Incorreta: A DVP avalia o desempenho patrimonial (a variação da riqueza), e não o desempenho financeiro (fluxo de caixa), que é avaliado pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
• (D) Correta: Este é o objetivo central da DVP: confrontar as VPA com as VPD para apurar o resultado patrimonial do exercício, que pode ser superavitário (VPA > VPD) ou deficitário (VPD > VPA).
• (E) Incorreta: As contas das classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) do PCASP registram as variações qualitativas. As variações quantitativas (que compõem a DVP) são registradas nas classes 3 (VPA) e 4 (VPD).

Comentário sobre o distrator mais tentador (C): A banca tenta confundir "patrimonial" com "financeiro". O aluno que decora "DVP = desempenho" cai na pegadinha, mas o desempenho que ela mede é o patrimonial (riqueza), nunca o financeiro (caixa).