Questão de Psicologia · FGV TCE-TO 2022 (nº 52)

Um psicólogo não pode atuar como perito em um processo judicial se já teve uma relação de atendimento clínico com uma das partes envolvidas, pois isso criaria um conflito de interesses e comprometeria a imparcialidade necessária para a perícia.

(A) Incorreta: A atuação anterior como psicóloga clínica com uma das partes (Jeferson) impede a imparcialidade exigida para a função de perita, gerando um conflito de interesses ético.
(B) Incorreta: A concordância da outra parte (Jéssica) não anula o conflito de interesses e a quebra de imparcialidade inerente à atuação prévia do psicólogo com uma das partes. O Código de Ética visa proteger a profissão e os envolvidos, independentemente de consentimento.
(C) Correta: A Resolução CFP nº 10/2005, em seu Art. 2º, alínea "p", proíbe o psicólogo de "estabelecer com a pessoa atendida, familiar ou terceiro ligado ao atendido, vínculo que possa interferir negativamente nos objetivos do serviço a ser prestado ou nos interesses desses". A atuação clínica prévia com Jeferson compromete a neutralidade e a objetividade indispensáveis à função de perita, pois o psicólogo já possui um vínculo e informações obtidas em um contexto diferente (terapêutico), que não é o da perícia.
(D) Incorreta: Embora o bem-estar da criança seja primordial, ele deve ser garantido por meio de um processo pericial ético e imparcial. Atuar como perita em uma situação de conflito de interesses comprometeria a validade e a credibilidade do laudo, o que, em última instância, não serviria ao melhor interesse da criança. Armadilha: Esta alternativa tenta apelar para a sensibilidade em relação ao bem-estar infantil, mas ignora que a ética profissional é o caminho para garantir esse bem-estar de forma justa e imparcial.
(E) Incorreta: A especialidade de atender exclusivamente adultos não é o fator impeditivo aqui. O problema central é a relação clínica prévia com uma das partes envolvidas no processo judicial.