Questão de Psicologia · FGV TCE-TO 2022 (nº 41)

Paternidade socioafetiva é o reconhecimento legal de um pai ou mãe que, mesmo não sendo o biológico, assume o papel parental com afeto, cuidado e convivência, criando um vínculo de amor e responsabilidade com a criança ou adolescente.

• (A) Incorreta: "Família mosaico" descreve um tipo de estrutura familiar formada por membros de relações anteriores, mas não é o nome do procedimento de reconhecimento de paternidade.
• (B) Incorreta: Adoção intrafamiliar é um processo legal de adoção que ocorre dentro da família, mas o caso descrito se encaixa mais precisamente na paternidade socioafetiva, que reconhece um vínculo já existente baseado no afeto, sem necessariamente extinguir a filiação biológica (no caso de um padrasto, por exemplo). A armadilha aqui é que a adoção também formaliza um vínculo, mas a paternidade socioafetiva foca no reconhecimento do afeto já estabelecido como base legal.
• (C) Incorreta: Investigação de paternidade é um processo para descobrir quem é o pai biológico de uma criança, o que não se aplica aqui, já que Paulo não é o pai biológico e o vínculo é de afeto.
• (D) Correta: Este procedimento é conhecido como paternidade socioafetiva, pois Paulo exerce o papel de pai para Nina, há um vínculo de afeto e ele deseja formalizar essa relação baseada no amor e na convivência, e não na biologia.
• (E) Incorreta: Guarda compartilhada é um modelo de custódia onde ambos os pais dividem responsabilidades e decisões sobre o filho, não sendo um procedimento para estabelecer a paternidade.