Questão de Psicologia · FGV TCE-TO 2022 (nº 42)

A Resolução CFP nº 01/1999 estabelece que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão, e que psicólogos não devem oferecer terapias para "curar" a orientação sexual, pois isso viola a dignidade e os direitos humanos das pessoas. A sexualidade é parte integrante da identidade de cada indivíduo e deve ser respeitada.

• (A) Incorreta: O termo "homossexualismo" (com o sufixo -ismo) era o que carregava a conotação de doença ou patologia. A Resolução 01/1999 e a comunidade científica rejeitaram o termo "homossexualismo" e afirmaram a "homossexualidade" como uma variação natural da sexualidade humana, sem caráter patológico. A alternativa inverte essa compreensão.
• (B) Correta: Esta alternativa está em plena consonância com a Resolução CFP nº 01/1999, que enfatiza a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento de que a orientação sexual é uma parte fundamental da identidade do sujeito, devendo ser compreendida e respeitada em sua totalidade, sem julgamentos ou tentativas de modificação.
• (C) Incorreta: A Resolução não veda a prestação de atendimento psicoterápico a pessoas LGBTQIA+. Pelo contrário, ela garante o direito dessas pessoas ao atendimento psicológico, desde que este seja pautado no respeito à sua orientação sexual e identidade de gênero, e não na tentativa de "reorientação" ou "cura".
• (D) Incorreta: Psicólogos(as) têm o dever ético e social de combater o preconceito e a discriminação, o que inclui pronunciar-se contra a estigmatização de práticas homoeróticas nos meios de comunicação de massa, promovendo o respeito à diversidade sexual.
• (E) Incorreta: Esta alternativa contradiz diretamente o cerne da Resolução CFP nº 01/1999, que despatologiza a homossexualidade. A Resolução rejeita a ideia de que práticas sexuais não heteronormativas sejam "desviantes" e necessitem de "tratamento", afirmando-as como expressões legítimas da sexualidade humana.