Questão de Psicologia · FGV TCE-PA 2024 (nº 98)

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde mental abertos e comunitários que oferecem cuidado a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, buscando a reinserção social e a autonomia, sendo a porta de entrada preferencial e o ordenador da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em seu território.

• A) Incorreta: Embora atendam casos de maior gravidade e busquem a intersetorialidade (incluindo o SUAS), a associação não é exclusiva ou primariamente com "dispositivos de alta complexidade do SUAS", mas sim com uma rede mais ampla de saúde e social.
• B) Incorreta: A primeira parte está correta, mas a segunda é uma armadilha. Os CAPS visam reduzir a dependência de internações hospitalares e não ampliar a demanda aos dispositivos hospitalares, pois promovem o cuidado em liberdade e no território.
• C) Incorreta: CAPS são ordenadores da demanda, mas a responsabilidade pela assistência é compartilhada e complementar entre o CAPS e a Atenção Básica, não transferida. O CAPS tem sua própria responsabilidade assistencial, especialmente para casos mais graves.
• (D) Correta: Esta afirmativa descreve com precisão a atuação dos CAPS. Eles têm responsabilidade tanto no cuidado direto (terapêutica) quanto na coordenação da rede (gestora). Sua atuação é indissociável do território (cuidado no local de vida), da intersetorialidade (articulação com outras áreas como assistência social, educação) e da rede assistencial (articulação com outros serviços de saúde).
• E) Incorreta: CAPS modulam a demanda e manejam crises, mas o manejo de crises não se dá principalmente por meio do referenciamento a serviços de suporte residencial. O manejo de crises ocorre no próprio CAPS, em serviços de urgência/emergência ou hospitais gerais, enquanto os serviços de suporte residencial (como Residências Terapêuticas) são para moradia e reabilitação a longo prazo.