Questão de Psicologia · FGV TCE-PA 2024 (nº 66)

A telessaúde é a oferta de serviços de saúde à distância, utilizando tecnologias de comunicação. Ela deve seguir os mesmos padrões éticos e legais do atendimento presencial, garantindo a qualidade e a segurança do paciente.

(A) Incorreta: A autonomia do profissional é um princípio fundamental, garantindo a liberdade e responsabilidade na tomada de decisões clínicas, inclusive na modalidade de telessaúde.
(B) Incorreta: O consentimento livre e informado é crucial, assegurando que o paciente compreenda e concorde com o atendimento remoto, seus riscos e benefícios.
(C) Incorreta: O direito de recusa é um princípio ético que protege a escolha do paciente, garantindo o acesso a outras modalidades de atendimento, como o presencial, caso não deseje a telessaúde.
(D) Correta: A inconfidencialidade dos dados não é um princípio da telessaúde; pelo contrário, a confidencialidade, a privacidade e a segurança dos dados do paciente são pilares essenciais e inegociáveis. A pegadinha da banca está em usar o prefixo "in-" (negação) para criar um termo que é o oposto de um princípio fundamental.
(E) Incorreta: A responsabilidade digital é um princípio que exige que os profissionais garantam a segurança, a ética e a legalidade de suas ações no ambiente virtual, sendo responsáveis pelos dados e pela qualidade do atendimento.