Questão de Psicologia · FGV TCE-PA 2024 (nº 95)

O registro documental e o prontuário psicológico são documentos essenciais que o psicólogo deve manter para cada atendimento, contendo informações relevantes sobre o processo psicológico do cliente, garantindo a continuidade do cuidado e a proteção dos direitos do usuário.

• (A) Incorreta: O período de guarda dos documentos psicológicos é de no mínimo 5 anos, conforme a Resolução CFP nº 01/2009, podendo ser estendido por decisão justificada do profissional. A armadilha aqui é que 20 anos era um período de guarda previsto em legislações anteriores ou para outras áreas, mas não para a psicologia atualmente.
• (B) Incorreta: Para atendimento em grupo, o psicólogo deve manter um prontuário completo, que pode incluir registros individuais e do processo grupal, não se limitando a um registro superficial dos atendimentos.
• (C) Incorreta: Em serviços multiprofissionais, é comum e incentivado o uso de um prontuário único e integrado, onde as informações de diferentes profissionais são compartilhadas para um cuidado mais eficaz, respeitando os princípios de confidencialidade e as normas da instituição.
• (D) Correta: O usuário ou seu representante legal tem o direito fundamental de acesso integral às informações registradas em seu prontuário, conforme previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo e em resoluções específicas do CFP.
• (E) Incorreta: O registro documental é confidencial e deve ser mantido em local seguro e de acesso restrito ao psicólogo responsável, não devendo ser acessível à chefia imediata sem justificativa clínica e consentimento do cliente, pois isso violaria o sigilo profissional.