Questão nº 67
Questão de Odontologia · FGV TCE-PA 2024 (nº 67)
A RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, aprova o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
De acordo com a referida resolução, "os procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de garantir a rastreabilidade, qualidade, eficácia, efetividade, segurança e em alguns casos o desempenho das tecnologias de saúde utilizadas na prestação de serviços de saúde, abrangendo cada etapa do gerenciamento, desde o planejamento e entrada das tecnologias no estabelecimento de saúde até seu descarte, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública e do meio ambiente e a segurança do paciente" definem
- Agerenciamento de tecnologias. (alternativa correta)
- Bhumanização da atenção e gestão da saúde.
- CPlano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
- Dpolítica de qualidade.
- Elicença atualizada.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O gerenciamento de tecnologias é o processo completo de cuidar de todos os equipamentos, materiais e sistemas usados na saúde, desde o momento em que são escolhidos até o descarte, para garantir que funcionem bem e com segurança para todos.
(A) Correta: A descrição detalhada na questão, que fala sobre procedimentos de gestão planejados com base científica e legal, visando garantir rastreabilidade, qualidade, eficácia, segurança e desempenho das tecnologias de saúde em todas as etapas (do planejamento à entrada e descarte), e que busca proteger trabalhadores, saúde pública e pacientes, é a definição exata de gerenciamento de tecnologias conforme a RDC nº 63/2011.
(B) Incorreta: A humanização da atenção e a gestão da saúde são conceitos mais amplos, focados na relação com o paciente e na administração geral do serviço, e não se restringem especificamente à gestão de equipamentos e materiais como descrito na questão. A armadilha aqui é que a gestão da saúde é um termo geral, mas a descrição da questão é muito específica sobre "tecnologias".
(C) Incorreta: O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é uma parte específica do gerenciamento, focada apenas no descarte de resíduos, enquanto a definição dada abrange todo o ciclo de vida das tecnologias, desde o planejamento até o descarte.
(D) Incorreta: A política de qualidade é um conjunto de diretrizes e objetivos gerais para garantir a qualidade dos serviços, mas a descrição da questão detalha os procedimentos operacionais específicos para as tecnologias de saúde, que são um componente da política de qualidade, mas não a política em si.
(E) Incorreta: Licença atualizada refere-se a um documento administrativo que autoriza o funcionamento do serviço, não ao conjunto de procedimentos de gestão das tecnologias de saúde.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Administrativa - Odontologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.