Questão de Odontologia · FGV TCE-PA 2024 (nº 66)

Telessaúde é o uso de tecnologias para prestar serviços de saúde à distância, e ela deve seguir os mesmos princípios éticos e legais do atendimento presencial, com foco na segurança e nos direitos do paciente.

(A) Incorreta: A autonomia do profissional de saúde é um princípio fundamental, permitindo que ele tome decisões clínicas baseadas em seu conhecimento e na necessidade do paciente, independentemente da modalidade de atendimento.
(B) Incorreta: O consentimento livre e informado do paciente é essencial em qualquer atendimento de saúde, garantindo que o paciente entenda e concorde com o tratamento ou serviço oferecido, inclusive na telessaúde.
(C) Incorreta: O direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado, é um direito do paciente que assegura sua escolha e o acesso à modalidade mais adequada.
(D) Correta: A inconfidencialidade dos dados significa a falta de sigilo. A confidencialidade (sigilo) dos dados é um princípio ético e legal fundamental na saúde, especialmente na telessaúde, onde a proteção das informações do paciente é crucial. Portanto, a inconfidencialidade não é um princípio, mas sim o oposto do que se espera. A pegadinha está no prefixo "in-", que inverte o sentido da palavra "confidencialidade".
(E) Incorreta: A responsabilidade digital refere-se à obrigação do profissional de saúde de agir de forma ética e legal no ambiente digital, garantindo a segurança dos dados e a qualidade do atendimento prestado por meio das tecnologias.