Questão nº 92
Questão de Enfermagem · FGV TCE-PA 2024 (nº 92)
A violência é um fenômeno complexo que exige dos profissionais de saúde uma atenção cuidadosa e ética no acolhimento às vítimas. Numa situação de atendimento, o enfermeiro precisa estar atento a algumas questões para não infringir a vítima mais sofrimento.
Sobre este tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A responsabilização se traduz em um compromisso que abrange, também, os encaminhamentos feitos para outros serviços dentro e fora da Rede de Saúde.
II. A notificação da violência é uma exigência legal quando envolve crianças, adolescentes e pessoas idosas, sendo facultativa quando se atende pessoas adultas.
III. Sobre o preenchimento da ficha de notificação, é obrigação do profissional médico, em razão do diagnóstico.
IV. Informações pessoais contidas nos documentos ou prontuários são sigilosas, mas o acesso a terceiros é permitido mediante consentimento expresso da pessoa ou seus responsáveis.
Está correto o que se afirma em
- AI e II, apenas.
- BI, II e IV, apenas.
- CII e III, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI e IV, apenas. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O atendimento a vítimas de violência exige do enfermeiro uma abordagem ética e cuidadosa, focada na proteção e integralidade do cuidado, seguindo normas legais e princípios de sigilo profissional.
(A) Incorreta: A alternativa A afirma que I e II estão corretas. Embora a afirmativa I esteja correta, a afirmativa II está incorreta porque a notificação de violência é compulsória para todas as idades, não sendo facultativa para adultos.
(B) Incorreta: A alternativa B afirma que I, II e IV estão corretas. A afirmativa II está incorreta, como explicado anteriormente.
(C) Incorreta: A alternativa C afirma que II e III estão corretas. Ambas as afirmativas II e III estão incorretas. A notificação não é facultativa para adultos, e não é obrigação exclusiva do médico.
(D) Incorreta: A alternativa D afirma que II, III e IV estão corretas. As afirmativas II e III estão incorretas.
(E) Correta: A afirmativa I está correta, pois a responsabilização do profissional de saúde inclui garantir a continuidade do cuidado através de encaminhamentos para outros serviços da rede. A afirmativa IV também está correta, pois o sigilo profissional protege as informações do paciente, permitindo o acesso a terceiros apenas com o consentimento expresso da pessoa ou de seus responsáveis legais. A armadilha mais tentadora estava na afirmativa II, que induz ao erro ao sugerir que a notificação é facultativa para adultos; na verdade, a notificação compulsória de violência é exigida por lei para todas as idades, não apenas para crianças, adolescentes e idosos.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Administrativa - Enfermagem (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.