Questão de Enfermagem · FGV TCE-PA 2024 (nº 66)

A telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância, utilizando tecnologias da informação e comunicação, e deve seguir princípios éticos e legais para garantir a segurança e a qualidade do atendimento.

• (A) Incorreta: A autonomia do profissional de saúde é um princípio fundamental, garantindo que o profissional tenha liberdade e responsabilidade para tomar decisões clínicas, mesmo no contexto remoto.
• (B) Incorreta: O consentimento livre e informado do paciente é um princípio essencial, assegurando que o paciente compreenda e concorde com o atendimento na modalidade telessaúde.
• (C) Incorreta: O direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado, é um princípio que protege a escolha do paciente e garante o acesso à saúde.
• (D) Correta: A inconfidencialidade dos dados significa a falta de sigilo ou a divulgação indevida de informações. A confidencialidade (sigilo) dos dados é um princípio ético e legal inegociável na saúde, especialmente na telessaúde. Portanto, a inconfidencialidade é o oposto de um princípio e, por isso, é a exceção que a questão pede. A armadilha da banca aqui está no prefixo "in-", que muda completamente o sentido da palavra; um aluno desatento poderia ler "confidencialidade" e considerar que é um princípio.
• (E) Incorreta: A responsabilidade digital é um princípio que abrange a segurança dos dados, a qualidade da tecnologia utilizada e a conduta ética dos profissionais no ambiente virtual.