Questão de Economia · FGV STN 2024 (nº 43)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições e normas que permite a movimentação de dinheiro na economia, sendo regulado e supervisionado por diversos órgãos para garantir sua estabilidade e funcionamento.

• (A) Incorreta: A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários (ações, títulos), não sendo sua principal responsabilidade a estabilidade financeira geral ou o controle inflacionário, que são atribuições do Banco Central e do CMN.
• (B) Incorreta: O CMN (Conselho Monetário Nacional) é o órgão máximo do SFN e estabelece as diretrizes da política cambial, mas a execução dessa política é de responsabilidade do Banco Central. (Armadilha da banca: O CMN define as diretrizes, mas quem as executa é o Banco Central. É comum confundir a definição de diretrizes com a execução.)
• (C) Correta: O COPOM (Comitê de Política Monetária) é o órgão do Banco Central que define a taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia, utilizada como principal instrumento de política monetária para controlar a inflação.
• (D) Incorreta: A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) fiscaliza e controla os mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização. A emissão de moeda é uma função exclusiva do Banco Central.
• (E) Incorreta: O Banco Central é responsável por cumprir as metas de inflação através da execução da política monetária. As metas de inflação são definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).