Questão nº 10
Questão de Finanças Públicas · FGV STN 2024 (nº 10)
Com base na definição e nos fundamentos das finanças públicas, as seguintes definições estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- AAs finanças públicas de um país estão orientadas para a gestão das operações relacionadas com a receita, a despesa, o orçamento e o crédito público.
- BA tarefa central das finanças públicas é estudar a natureza e os efeitos do uso, pelo Estado, dos instrumentos fiscais: tributação e gasto, obtenção de empréstimo e sua concessão, compra e venda.
- CAs finanças públicas relacionam-se à atividade financeira do Estado. Essa atividade está orientada para a obtenção e o emprego dos meios materiais e dos serviços para a realização das necessidades da coletividade, de interesse geral, satisfeitas por meio do processo do serviço público.
- DOs fundamentos das finanças públicas não estão ligados ao equilíbrio fiscal, buscando assegurar que as receitas sejam compatíveis com as despesas, promovendo a estabilidade financeira do Estado. (alternativa correta)
- EO objeto precípuo das finanças públicas é o estudo da atividade fiscal, ou seja, aquela desempenhada pelos poderes públicos com o propósito de obter e aplicar recursos para o custeio dos serviços públicos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Conceito-chave: Finanças públicas é o estudo de como o Estado arrecada (receitas) e gasta (despesas) para atender às necessidades da população. O equilíbrio fiscal (receitas ≥ despesas) é um pilar central desse estudo, pois garante que o Estado não quebre e consiga honrar seus compromissos.
- (A) Incorreta: A definição está correta, pois finanças públicas envolvem exatamente a gestão de receita, despesa, orçamento e crédito público.
- (B) Incorreta: A definição está correta, pois o núcleo do estudo é justamente o efeito dos instrumentos fiscais (tributos, gastos, empréstimos) na economia.
- (C) Incorreta: A definição está correta, pois finanças públicas = atividade financeira do Estado para prover serviços públicos de interesse coletivo.
- (D) Correta: Esta é a pegadinha. A frase diz que os fundamentos não estão ligados ao equilíbrio fiscal, mas isso é falso. O equilíbrio fiscal é a base das finanças públicas: sem compatibilidade entre receitas e despesas, o Estado perde estabilidade financeira. A banca inverteu a lógica para confundir quem lê rápido.
- (E) Incorreta: A definição está correta, pois o objeto de estudo é a atividade fiscal (obter e aplicar recursos para custear serviços públicos).
Armadilha do distrator: A letra D usa a palavra "não" no início, o que a torna semanticamente oposta ao conceito real. O aluno que lê rápido e não presta atenção na negação marca a alternativa como se fosse uma definição correta, caindo na pegadinha. Lembre-se: equilíbrio fiscal é sempre um fundamento, nunca uma exclusão.
Fonte: FGV STN 2024 Auditor Federal de Finanças e Controle - Conhecimentos Gerais (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.