Questão de Finanças Públicas · FGV STN 2024 (nº 8)

Conceito-chave: O Resultado Fiscal do Governo Central pode ser medido por duas metodologias: acima da linha (receitas menos despesas) e abaixo da linha (variação da dívida líquida). A Necessidade de Financiamento do Governo Central (NFGC) é o resultado nominal com sinal invertido: se o governo gasta mais do que arrecada (déficit), a NFGC é positiva (precisa financiar); se arrecada mais do que gasta (superávit), a NFGC é negativa.

(A) Incorreta: A afirmativa I está correta, pois, pela metodologia acima da linha, o déficit nominal é de R$75,29 (receitas totais de R$1.500,00 menos despesas totais de R$1.575,29), gerando NFGC positiva de R$75,29.

(B) Incorreta: A afirmativa II também está correta, pois, pela metodologia abaixo da linha, a variação da dívida líquida foi de -R$110,55 (a dívida caiu), indicando superávit nominal e, portanto, NFGC negativa de -R$110,55.

(C) Incorreta: A afirmativa III é falsa, pois, para avaliar o cumprimento da meta de resultado nominal, a metodologia oficialmente utilizada é a abaixo da linha (variação da dívida líquida), não a acima da linha.

(D) Incorreta: A afirmativa II é correta, mas a III é falsa, pois a meta de resultado nominal é avaliada pela metodologia abaixo da linha, não pela acima da linha.

(E) Correta: As afirmativas I e II estão corretas, pois ambas as metodologias são válidas para calcular a NFGC, mas apresentam valores diferentes (R$75,29 acima da linha e -R$110,55 abaixo da linha); a afirmativa III está incorreta, pois a meta de resultado nominal é avaliada pela metodologia abaixo da linha. Armadilha da banca: o distrator mais tentador é a alternativa C, que combina I e III — o aluno que sabe que a NFGC é positiva pela acima da linha pode assumir erroneamente que essa é a metodologia da meta, mas a banca cobra o conceito de que a meta nominal usa a variação da dívida (abaixo da linha).