Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV SEFAZ-BA 2022 (nº 61)

As Reservas de Capital são valores que aumentam o Patrimônio Líquido (o capital próprio da entidade) sem que tenham sido gerados pela atividade operacional normal, ou seja, não são lucros ou receitas que passaram pela demonstração de resultado.

• (A) Correta: os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas. Esta é a definição precisa de Reservas de Capital. Elas representam acréscimos ao Patrimônio Líquido que não são resultado da operação da entidade, como doações para investimento ou ágio na emissão de ações (no setor privado), e, portanto, não são reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas (receitas) no resultado.
• (B) Incorreta: as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidades especificas. Esta alternativa descreve as Reservas de Lucros, que são formadas a partir do lucro líquido (que já transitou pelo resultado) e não as Reservas de Capital. A armadilha aqui é a palavra "reservas", que pode levar a confundir com reservas de lucros.
• (C) Incorreta: os recursos recebidos pela entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para aumento de capital, quando não há a possibilidade de devolução destes recursos. Embora possa se referir a Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) irrevogável, que compõe o Patrimônio Líquido, não é a definição geral de Reservas de Capital, que incluem outros itens além de aportes diretos para futuro aumento de capital. No setor público, a figura de "acionistas" é inaplicável.
• (D) Incorreta: o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros. Esta descrição se refere a Receitas Diferidas ou Receitas Antecipadas, que são passivos (ou, em casos específicos, ajustes de patrimônio, mas não reservas de capital) e representam receitas que ainda serão reconhecidas no resultado.
• (E) Incorreta: as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. Esta alternativa descreve os Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP), que são um componente específico do Patrimônio Líquido, mas distintos das Reservas de Capital, embora também não transitem pelo resultado inicialmente.