Questão de Administração, Economia e Finanças Públicas · FGV SEFAZ-BA 2022 (nº 42)

Bens públicos são aqueles que possuem duas características principais: não-rivalidade no consumo (o consumo de uma pessoa não impede ou reduz o consumo de outra) e não-excludência (é impossível ou muito caro impedir que alguém consuma o bem, mesmo que não pague por ele).

(A) Incorreta: "Artificialmente escassos" refere-se a bens de clube (ou bens tarifados), que são não-rivais, mas excludentes (pode-se impedir o consumo). Bens públicos são não-excludentes.
(B) Incorreta: "Recursos comuns" são bens não-excludentes, mas rivais no consumo (o uso por um indivíduo pode reduzir a disponibilidade para outros), o que os diferencia dos bens públicos.
(C) Incorreta: Embora as ruas públicas sejam geralmente não-excludentes, a menção de "contágio elevado" (assumindo que se refira a congestionamento) implica rivalidade no consumo (o uso por um prejudica o uso por outro), o que as desqualifica como puro bem público. Armadilha: A banca tenta confundir ao apresentar a não-excludência correta, mas adiciona uma condição que anula a não-rivalidade, essencial para bens públicos puros.
(D) Incorreta: "Bens de clube" são não-rivais, mas excludentes (exigem pagamento para acesso), ao contrário dos bens públicos que são não-excludentes.
(E) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente as duas características dos bens públicos: "Não há impedimento de consumo" (não-excludência) e "nem redução de disponibilidade para qualquer agente" (não-rivalidade). O show de fogos de artifício é um exemplo clássico, pois todos podem ver sem que o consumo de um impeça o de outro, e é difícil impedir alguém de assistir.