Questão de Administração, Economia e Finanças Públicas · FGV SEFAZ-BA 2022 (nº 41)

Subsídios são instrumentos de política econômica onde o governo concede vantagens financeiras ou fiscais para incentivar certas atividades, produtos ou setores, o que implica um custo para o Tesouro Nacional, seja por meio de despesas diretas ou renúncia de receitas.

(A) Incorreta: A sequência 1, 2 e 3 não corresponde à associação correta das características com os tipos de subsídios.
(B) Correta: A sequência 2, 3 e 1 está correta.

• A primeira característica ("Em geral, impactam no resultado primário e se referem a desembolsos efetivos realizados por meio de subvenções econômicas, assim como assunção de dívidas pela União") descreve os Subsídios Financeiros (2), que envolvem saída direta de dinheiro do caixa do governo (despesa).
• A segunda característica ("São operacionalizados sob condições financeiras que pressupõem taxa de retorno diferenciada, em geral, inferior ao custo de captação da dívida pública do governo federal") descreve os Subsídios Creditícios (3), que são empréstimos ou financiamentos concedidos com juros abaixo do mercado.
• A terceira característica ("Não constam na peça principal do Orçamento Geral da União, e acabam diminuindo a receita primária, podendo repercutir em despesas e transferências vinculadas") descreve os Subsídios Tributários (1), que são renúncias de receita (isenções, alíquotas reduzidas) e não aparecem como despesa no orçamento principal.
  (C) Incorreta: A sequência 2, 1 e 3 não corresponde à associação correta das características com os tipos de subsídios.
  (D) Incorreta: A sequência 3, 1 e 2 não corresponde à associação correta das características com os tipos de subsídios.
  (E) Incorreta: A sequência 3, 2 e 1 não corresponde à associação correta das características com os tipos de subsídios.