Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV SEFAZ-BA 2022 (nº 59)

O balancete é um relatório contábil que lista todas as contas do sistema contábil de uma entidade em um determinado período, mostrando o total de débitos, créditos e o saldo final de cada uma. Ele serve para verificar se a soma dos débitos é igual à soma dos créditos, garantindo a aplicação do método das partidas dobradas.

• A) Incorreta: Embora o balancete do setor público inclua contas orçamentárias e, portanto, reflita o aspecto orçamentário, a inclusão do termo "fiscal" é imprecisa e a alternativa C é uma descrição mais fundamental e completa do balancete.
• B) Incorreta: A contabilidade, tanto no setor público quanto no privado, segue o método das partidas dobradas (ou partidas dobradas), onde cada débito corresponde a um crédito de igual valor. O balancete é uma ferramenta para verificar essa igualdade.
• (C) Correta: Esta é a definição mais precisa e completa do balancete. Ele detalha o movimento (débitos e créditos do período) e o saldo (final) de todas as contas contábeis (patrimoniais, de resultado, orçamentárias e de controle) em um determinado momento.
• D) Incorreta: A Lei nº 4.320/64 estabelece como demonstrações contábeis principais o Balanço Patrimonial, o Balanço Orçamentário, o Balanço Financeiro e a Demonstração das Variações Patrimoniais. O balancete é um relatório auxiliar ou instrumento de controle interno, não uma demonstração contábil final exigida por essa lei.
• E) Incorreta: O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) classifica o balancete de verificação como um relatório auxiliar ou instrumento de controle, e não como uma das demonstrações contábeis obrigatórias a serem publicadas (que são o Balanço Patrimonial, DVP, DFC, DMPL, DVA, Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro).