Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV SEFAZ-BA 2022 (nº 58)

O aspecto patrimonial na contabilidade pública se refere à situação dos bens, direitos e obrigações (ativos e passivos) de uma entidade, bem como o seu Patrimônio Líquido (a diferença entre o que ela possui e o que deve), e como esses elementos mudam ao longo do tempo.

(A) Incorreta: O Balanço Patrimonial reflete o aspecto patrimonial, mas o Balanço Financeiro foca no fluxo de caixa e nos ingressos e dispêndios orçamentários e extraorçamentários, não no patrimônio em si.
(B) Incorreta: O Balanço Orçamentário trata da execução do orçamento (receitas e despesas orçamentárias), e o Balanço Financeiro, como explicado, foca no caixa, não no patrimônio.
(C) Incorreta: O Balanço Orçamentário é de natureza orçamentária, e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um instrumento de transparência e controle da responsabilidade fiscal, não um demonstrativo patrimonial.
(D) Correta: O Balanço Patrimonial apresenta a posição estática do patrimônio (ativos, passivos e patrimônio líquido) em uma data específica. A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra as mudanças no patrimônio líquido durante um período, explicando como o patrimônio variou, complementando a visão do Balanço Patrimonial e, juntos, refletindo integralmente o aspecto patrimonial.
(E) Incorreta: O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) são instrumentos de prestação de contas e transparência orçamentária e fiscal, não demonstrativos que refletem diretamente o aspecto patrimonial.