Questão nº 46
Questão de Educação Especial · FGV SEE-MG 2023 (nº 46)
Entre os Princípios Gerais presentes na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência encontram-se os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.
- AA expressão social. (alternativa correta)
- BA igualdade de oportunidades.
- CA não-discriminação.
- DA igualdade entre o homem e a mulher.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) é um tratado que define os direitos das pessoas com deficiência, e seus Princípios Gerais são as ideias fundamentais que guiam toda a sua aplicação, listados no Artigo 3º. É essencial conhecer esses princípios para entender a base da Convenção.
(A) Correta: A "expressão social" não está listada como um dos Princípios Gerais explícitos no Artigo 3º da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Embora a Convenção promova a participação e inclusão social, "expressão social" não é um princípio fundamental nomeado.
(B) Incorreta: A igualdade de oportunidades é um dos Princípios Gerais da Convenção (Art. 3º, alínea "e").
(C) Incorreta: A não-discriminação é um dos Princípios Gerais da Convenção (Art. 3º, alínea "b").
(D) Incorreta: A igualdade entre o homem e a mulher é um dos Princípios Gerais da Convenção (Art. 3º, alínea "g").
Fonte: FGV SEE-MG 2023 Psicólogo (CREI) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.