Questão nº 40
Questão de Educação Especial · FGV SEE-MG 2023 (nº 40)
A gestão escolar democrática deve auxiliar na melhoria do ensino e aprendizagem, possibilitando que os estudantes tenham acesso e permanência com qualidade na escola pública.
Em relação à gestão escolar democrática, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Uma nova fase surge com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, os planejamentos pedagógicos passam a ser elaborados pelo poder público.
( ) O Conselho Escolar, deve aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se for o caso.
( ) A figura do diretor escolar é enfraquecida, pois não é ele quem toma as decisões sozinho, seu trabalho gira em torno da parte administrativa da escola.
( ) A descentralização do poder e a participação da comunidade escolar decisões e ações são princípios fundamentais necessários inerentes à organização das escolas.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – F – V – F.
- BF – V – F – V. (alternativa correta)
- CV – F – V – V.
- DF – V – V – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A gestão escolar democrática significa que as decisões da escola são tomadas de forma coletiva, com a participação de todos (professores, alunos, pais, funcionários), buscando sempre o melhor para o ensino e a aprendizagem.
(A) Incorreta: A LDB de 1996 (Lei 9.394/96) promove a autonomia das escolas e a elaboração dos projetos pedagógicos pela própria comunidade escolar, e não a centralização no poder público.
(B) Correta: O Conselho Escolar é um órgão fundamental da gestão democrática, com a função de deliberar e fiscalizar a aplicação dos recursos e os planos administrativos, podendo propor alterações.
(C) Incorreta: A figura do diretor não é enfraquecida, mas sim ressignificada; ele passa de um líder autoritário para um coordenador e facilitador do processo democrático, e seu trabalho abrange as dimensões pedagógica, administrativa e relacional, não apenas a administrativa. Armadilha da banca: A palavra "enfraquecida" é a pegadinha; o poder do diretor é compartilhado e transformado em liderança colaborativa, o que é um fortalecimento da gestão como um todo, não um enfraquecimento do diretor.
(D) Incorreta: A descentralização do poder e a participação da comunidade escolar nas decisões e ações são, de fato, princípios fundamentais e inerentes à organização das escolas na gestão democrática.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 Psicólogo (CREI) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.