Questão de Medicina Legal · FGV PCERJ 2021 (nº 43)

A embriaguez (intoxicação por álcool ou drogas) pode influenciar a responsabilidade penal de uma pessoa, dependendo de como e por que ela ocorreu, podendo ser uma agravante, atenuante ou causa de inimputabilidade.

(A) Incorreta: A embriaguez habitual (decorrente de alcoolismo crônico) geralmente não agrava a pena; ao contrário, pode levar à diminuição da capacidade ou até isenção de pena se causar dependência e perturbação mental.
(B) Correta: A embriaguez preordenada é considerada agravante penal porque o agente se embriaga intencionalmente com o propósito de cometer o crime ou para criar coragem, demonstrando maior dolo e reprovabilidade de sua conduta.
(C) Incorreta: A embriaguez patológica é uma reação anormal e rara ao álcool que causa um estado mental alterado, podendo levar à inimputabilidade ou semi-imputabilidade, e não é uma agravante.
(D) Incorreta: A embriaguez voluntária (simples) não é, por si só, uma agravante penal; ela ocorre por vontade do agente, mas sem a finalidade específica de cometer um crime, sendo a armadilha por ser facilmente confundida com a preordenada, que exige a intenção prévia de delinquir.
(E) Incorreta: A embriaguez fortuita (acidental ou por força maior) geralmente isenta ou diminui a pena, pois o agente não teve intenção de se embriagar nem de cometer o crime.