Questão de Medicina Legal · FGV PCERJ 2021 (nº 32)

"Corpo de delito" é o conjunto de todos os vestígios materiais e sensíveis que um crime deixa para trás, e que servem para provar que ele realmente aconteceu. Não se refere apenas ao corpo da vítima, mas a qualquer evidência física.

• (A) Incorreta: Essa alternativa restringe o conceito apenas às lesões em vítimas, o que é muito limitado. O corpo de delito é muito mais amplo.
• (B) Correta: Esta é a definição precisa. "Elementos sensíveis" são tudo aquilo que pode ser percebido pelos sentidos (visto, tocado, etc.) e que indica a ocorrência de um delito, seja no corpo da vítima, no local, em objetos, documentos, etc.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora as alterações no local do crime façam parte do corpo de delito, a alternativa é muito restritiva ao limitar o conceito apenas ao local. O corpo de delito pode ser, por exemplo, um documento falsificado, um objeto furtado ou o próprio corpo da vítima, que não se encaixam apenas como "alterações no local".
• (D) Incorreta: Além de restringir ao "local do crime" (erro similar ao da alternativa C), adiciona a condição de serem "permanentes", o que nem sempre é verdade para todos os vestígios.
• (E) Incorreta: Novamente, a alternativa é excessivamente específica, focando apenas em lesões e sua durabilidade, ignorando a vasta gama de outras evidências materiais que podem constituir o corpo de delito.