Questão de Psicologia · FGV MPSP 2023 (nº 57)

O sigilo profissional é um dever fundamental do psicólogo para proteger a privacidade do atendido, mas não é absoluto. Ele pode ser quebrado quando há risco de dano grave a si mesmo ou a terceiros, sempre buscando o menor prejuízo.

(A) Incorreta: Esta alternativa é o principal distrator. O dever de sigilo não é absoluto; o Código de Ética Profissional do Psicólogo prevê exceções, especialmente em casos de risco à vida ou à integridade de pessoas, como no caso de maus-tratos a crianças.
(B) Incorreta: O fato de trabalhar em uma instituição como o Ministério Público não isenta a psicóloga do dever de sigilo profissional. A decisão de quebra de sigilo ainda deve seguir os preceitos éticos da profissão, mesmo que a instituição tenha um papel de defesa social.
(C) Correta: O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Art. 9º e Art. 10º) permite a quebra de sigilo em situações onde há risco de dano grave, como maus-tratos a crianças. A decisão deve ser baseada na busca do menor prejuízo para o indivíduo e a comunidade, ou seja, ponderar o dano da revelação versus o dano de manter o sigilo.
(D) Incorreta: Embora a quebra de sigilo deva ser restrita ao necessário, a formulação "restringindo-se a prestar as informações que interessem ao processo" é imprecisa. A prioridade é a proteção da criança e a busca do menor prejuízo, e não apenas o interesse do processo, que pode ser mais amplo ou mais restrito do que o eticamente necessário.
(E) Incorreta: Quebrar o sigilo não significa tornar público tudo que foi relatado. A quebra deve ser feita com o mínimo de informações necessárias para atingir o objetivo de proteção, mantendo a confidencialidade do restante. "Tornar público tudo" seria uma violação grave do princípio do menor prejuízo e da privacidade.