Questão nº 58
Questão de Psicologia · FGV MPSP 2023 (nº 58)
Avalie se, em caso de interrupção do trabalho, o psicólogo deve
I. zelar pelo destino dos seus arquivos confidenciais.
II. repassar todo o material ao psicólogo que vier a substituí-lo
caso tenha sido demitido ou exonerado.
III. incinerar os arquivos confidenciais, na hipótese de extinção
do serviço de Psicologia.
De acordo com as disposições do Código de Ética, está correto o
que se afirma em
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DI e II, apenas. (alternativa correta)
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O psicólogo tem a responsabilidade ética de garantir a confidencialidade e o destino adequado dos registros dos pacientes, mesmo após o término de seu trabalho ou do serviço, seguindo as normas do Código de Ética e resoluções complementares.
- (A) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a afirmação II também está correta.
- (B) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a afirmação I também está correta.
- (C) Incorreta: A afirmação III está incorreta. O psicólogo deve guardar os arquivos confidenciais por um período mínimo (geralmente 5 anos, conforme Resolução CFP nº 001/2009) ou transferi-los para outro profissional/instituição, e só depois desse prazo, se não houver outra razão para mantê-los, destruí-los de forma segura. Incinerar imediatamente na extinção do serviço violaria o dever de guarda e o acesso futuro do paciente.
- (D) Correta: Ambas as afirmações I e II estão corretas. A afirmação I estabelece o dever geral de zelar (cuidar, garantir o destino apropriado) pelos arquivos confidenciais, um princípio fundamental da ética profissional. A afirmação II detalha uma ação ética e necessária em caso de substituição, assegurando a continuidade do atendimento e a correta gestão dos registros (conforme Art. 16 da Resolução CFP nº 001/2009, que regulamenta a guarda de documentos).
- (E) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque a afirmação III está incorreta.
Fonte: FGV MPSP 2023 Analista de Promotoria I - Psicólogo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.