Questão nº 35
Questão de Organização do Ministério Público · FGV MPMS 2012 (nº 35)
São órgãos de Administração Superior do Ministério Público
- Aa Procuradoria Geral de Justiça, a Corregedoria Geral do Ministério Público e o Colégio de Procuradores de Justiça. (alternativa correta)
- Bas Procuradorias de Justiça, as Promotorias de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.
- Ca Procuradoria Geral de Justiça, as Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público.
- Das Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça, as Coordenadorias das Procuradorias de Justiça e a Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça.
- Eo Colégio de Procuradores de Justiça, os Supervisores das Promotorias de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Conceito-chave: Os órgãos de Administração Superior do MP são aqueles que exercem funções de direção, fiscalização e planejamento estratégico da instituição como um todo, atuando acima das unidades de execução (como promotorias e procuradorias de justiça). São eles: Procuradoria-Geral de Justiça (chefia), Colégio de Procuradores de Justiça (órgão colegiado máximo) e Corregedoria-Geral do MP (fiscalização administrativa e funcional).
- (A) Correta: É exatamente o trio clássico previsto na Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) e repetido nas leis estaduais: Procuradoria-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça e Corregedoria-Geral do MP — todos com atribuições de administração superior.
- (B) Incorreta: Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça são órgãos de execução (atuam no caso concreto), não de administração superior. O Conselho Superior do MP até é órgão da administração, mas a alternativa mistura com órgãos de execução, tornando-a errada.
- (C) Incorreta: Procuradorias Gerais Adjuntas são órgãos auxiliares (de apoio à PGJ), não integram a administração superior. A alternativa cita dois corretos (PGJ e Corregedoria) mas inclui um que não é, invalidando-a.
- (D) Incorreta: Procuradorias Gerais Adjuntas, Coordenadorias e Secretaria-Geral são todos órgãos auxiliares ou de apoio, subordinados à administração superior, mas não são eles próprios órgãos de administração superior.
- (E) Incorreta: Supervisores das Promotorias são funções de coordenação local (auxiliares), não órgãos de administração superior. A alternativa mistura dois corretos (Colégio e PGJ) com um elemento estranho, o que a torna inválida.
Armadilha da banca (no distrator mais tentador, letra C): A banca tenta confundir o candidato listando dois órgãos verdadeiros (PGJ e Corregedoria) e inserindo as Procuradorias Gerais Adjuntas, que parecem "superiores" pelo nome, mas são apenas órgãos auxiliares de apoio à chefia. O aluno que decora nomes sem entender a função cai na pegadinha. Decore a tríade: PGJ + Colégio + Corregedoria — nada além disso.
Fonte: FGV MPMS 2012 Técnico I - Informática. Reproduzida para fins de estudo.