Questão nº 54
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 54)
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.
Ao analisar uma minuta desse demonstrativo antes de sua publicação para fins de prestação de contas, conforme as disposições do MCASP, um analista contábil deve considerar que:
- Aas receitas orçamentárias devem ser apresentadas por seus valores brutos;
- Bas receitas orçamentárias realizadas devem ser detalhadas por categoria econômica;
- Cas transações extraorçamentárias devem ser apresentadas em base líquida;
- Das transferências financeiras recebidas e concedidas apresentadas se restringem à natureza orçamentária;
- Eas despesas orçamentárias executadas devem ser discriminadas por fonte/destinação de recurso. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Balanço Financeiro é como um extrato bancário detalhado do setor público. Ele mostra todo o dinheiro que entrou (receitas) e todo o dinheiro que saiu (despesas e pagamentos) de uma entidade pública durante um período, separando o que é do orçamento (orçamentário) do que não é (extraorçamentário).
(A) Incorreta: As receitas orçamentárias devem ser apresentadas por seus valores líquidos das deduções (como restituições e abatimentos), conforme o MCASP.
(B) Incorreta: O Balanço Financeiro não detalha as receitas orçamentárias por categoria econômica (correntes ou de capital) em sua estrutura principal. Essa classificação é mais comum no Balanço Orçamentário.
(C) Incorreta: As transações extraorçamentárias (como depósitos de terceiros ou consignações) devem ser apresentadas em base bruta, ou seja, mostrando separadamente as entradas e as saídas em seus valores totais, e não apenas o saldo líquido.
(D) Incorreta: O Balanço Financeiro evidencia tanto as movimentações orçamentárias quanto as extraorçamentárias. Portanto, as transferências financeiras podem ter natureza orçamentária ou extraorçamentária e ambas devem ser demonstradas.
(E) Correta: As despesas orçamentárias executadas (pagas) devem, sim, ser discriminadas por fonte/destinação de recurso no Balanço Financeiro, conforme exigência do MCASP, para demonstrar a aplicação dos recursos vinculados.
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.