Questão de Urologia · FGV FHEMIG 2023 (nº 39)

O conceito-chave aqui é a objeção de consciência, que permite a um médico recusar a realização de um ato que, embora legal, vá contra suas convicções morais ou éticas profundas, sem que isso configure uma infração.

• (A) Incorreta: Embora a indicação de outro profissional seja uma conduta ética esperada para não abandonar o paciente, a questão foca na correção da recusa em si pela justificativa apresentada. A obrigatoriedade de indicar não é o fundamento da correção da recusa por consciência.
• (B) Correta: O Código de Ética Médica (CEM) ampara a objeção de consciência. Mesmo que a esterilização seja um procedimento legal, o médico tem o direito de recusar-se a realizá-lo se isso conflitar com seus princípios morais ou religiosos, desde que não haja risco iminente de morte ou sofrimento irreversível ao paciente. A justificativa do médico se enquadra nesse direito.
• (C) Incorreta: (Armadilha da banca) Esta alternativa é a mais tentadora, pois muitos confundem a legalidade de um procedimento com a obrigação de todo profissional realizá-lo. No entanto, o direito à objeção de consciência é uma exceção a essa regra, permitindo ao médico não ser forçado a agir contra sua ética pessoal, mesmo em procedimentos legais.
• (D) Incorreta: O direito do paciente de realizar um procedimento legal não anula o direito do médico à objeção de consciência. O paciente tem direito ao procedimento, mas não necessariamente a que aquele médico específico o realize, se houver objeção de consciência válida.
• (E) Incorreta: A esterilização masculina (vasectomia) é realizada por urologistas, não por especialistas em infertilidade, que tratam o oposto. Além disso, a alternativa não aborda a questão da objeção de consciência.