Questão nº 31
Questão de Otorrinolaringologia · FGV FHEMIG 2023 (nº 31)
Segundo o Código de Ética Médica, é vedado ao médico
- Aexercer sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.
- Bguardar sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.
- Cinternar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte dos seus corpos clínicos, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina.
- Drequerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.
- Edeixar de assumir responsabilidade sobre procedimento que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Código de Ética Médica estabelece deveres e proibições para os médicos, visando a boa prática profissional e a proteção do paciente. A questão busca identificar uma conduta que é proibida (vedada) ao médico.
(A) Incorreta: Esta alternativa descreve um direito do médico de exercer sua profissão com autonomia e de recusar atendimento por convicção, com as devidas exceções para urgência, emergência ou risco de dano ao paciente. Não é uma conduta vedada, mas sim permitida.
(B) Incorreta: Esta alternativa descreve um dever fundamental do médico: o sigilo profissional. Guardar sigilo é uma obrigação, não uma proibição, exceto nos casos previstos em lei.
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve um direito do médico de internar e assistir seus pacientes em diversas instituições, desde que respeite as normas técnicas do Conselho Regional de Medicina. Não é uma conduta vedada.
(D) Incorreta: Esta alternativa descreve um direito do médico de buscar proteção e reparação junto ao Conselho Regional de Medicina quando sua honra profissional é atingida. Não é uma conduta vedada.
(E) Correta: Esta alternativa descreve uma conduta vedada (proibida) ao médico. O Código de Ética Médica (Art. 11) proíbe o médico de se eximir da responsabilidade por procedimentos que indicou ou dos quais participou, mesmo em casos de atendimento por equipe. A responsabilidade profissional é individual e intransferível. A armadilha aqui é que a frase descreve uma falha (deixar de assumir responsabilidade), que é exatamente o que o código proíbe.
Fonte: FGV FHEMIG 2023 Otorrinolaringologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.