Questão de Biomedicina · FGV FHEMIG 2023 (nº 44)

Os objetivos do SUS são as finalidades que o Sistema Único de Saúde busca alcançar para garantir a saúde da população, conforme estabelecido na Lei nº 8.080/1990.

• (A) Incorreta: A sequência V – F – F não corresponde ao gabarito oficial.
• (B) Incorreta: A sequência F – V – F não corresponde ao gabarito oficial.
• (C) Correta: Todas as afirmativas são verdadeiras, conforme os objetivos do SUS apresentados no Art. 5º da Lei nº 8.080/1990 e princípios complementares.
  • A primeira afirmativa está de acordo com o Art. 5º, inciso I, que estabelece a "identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde". A menção a "preestabelecidos em convenções de saúde pública" complementa a forma como esses fatores são frequentemente identificados e validados, sem desvirtuar o objetivo.
  • A segunda afirmativa está em plena conformidade com o Art. 5º, inciso II, que prevê a "formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social".
  • A terceira afirmativa, embora o Art. 5º, inciso III, mencione a "assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas", a "prioridade para as ações de prevenção" é um princípio fundamental do SUS, explicitado no Art. 7º, inciso II, da mesma lei. Portanto, essa prioridade é parte integrante da forma como o SUS busca atingir seus objetivos, tornando a afirmativa verdadeira. A armadilha da banca aqui é que o estudante pode focar apenas no Art. 5º, III, que fala em "realização integrada", e esquecer que a prioridade para a prevenção é um princípio basilar do SUS (Art. 7º, II), que complementa e direciona a execução desses objetivos.
• (D) Incorreta: A sequência V – V – F não corresponde ao gabarito oficial.
• (E) Incorreta: A sequência V – F – V não corresponde ao gabarito oficial.