Questão de Biomedicina · FGV FHEMIG 2023 (nº 43)

A integralidade é o princípio do SUS que entende o indivíduo como um ser completo, com suas particularidades físicas, mentais e sociais, e que a assistência à saúde deve ser abrangente, cobrindo desde a prevenção até o tratamento e a reabilitação em todos os níveis de atenção.

• (A) Incorreta: A universalidade garante o acesso de todos aos serviços de saúde, sem distinção, mas não foca na visão holística do indivíduo nem na amplitude da assistência.
• (B) Incorreta: A preservação da autonomia refere-se ao respeito às decisões e escolhas do paciente sobre sua própria saúde, não à visão do indivíduo em seu contexto ou à abrangência do cuidado.
• (C) Incorreta: O direito à informação assegura que o usuário seja devidamente informado sobre sua condição de saúde e tratamento, o que é diferente do princípio descrito.
• (D) Incorreta: A equidade busca tratar os desiguais de forma desigual para que todos tenham as mesmas oportunidades de saúde, ou seja, dar mais a quem precisa mais para corrigir injustiças sociais. Embora considere as particularidades do indivíduo, o foco principal da equidade é a justiça na distribuição dos recursos e serviços para superar desigualdades, e não a visão do indivíduo como um todo biopsicossocial e a abrangência do cuidado em todos os níveis, que é o que a questão descreve. A armadilha aqui é que "ser único inserido em um contexto" pode remeter à necessidade de tratamento diferenciado, mas a equidade é mais sobre a distribuição justa do cuidado, enquanto a integralidade é sobre a natureza completa do cuidado oferecido.
• (E) Correta: A integralidade, conforme o Art. 7º da Lei nº 8.080/1990, é o princípio que compreende o indivíduo em sua totalidade (biopsicossocial), considerando seu contexto familiar, social e cultural, e que a assistência deve ser completa, abrangendo a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em todos os níveis de atenção.