Questão de Planejamento da Geração de Energia · FGV EPE 2024 (nº 70)

A Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) permite que consumidores gerem sua própria eletricidade, geralmente de fontes renováveis como painéis solares, e a conectem à rede elétrica pública. Se produzirem mais energia do que consomem, esse excedente pode ser "guardado" na rede para ser usado depois, funcionando como um banco de energia.

• (A) Incorreta: A geração de energia em MMGD deve ser realizada por fontes renováveis ou cogeração qualificada, não por "qualquer tipo de fonte".
• (B) Correta: O Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) é o mecanismo que permite ao consumidor injetar o excedente de energia na rede e receber créditos para abater o consumo em outro momento ou em outra unidade consumidora.
• (C) Incorreta: A microgeração distribuída não pode exceder a potência de 75 kW. 300 kW se enquadra na categoria de minigeração distribuída (que vai de 75 kW a 5 MW). Armadilha da banca: A pegadinha aqui é misturar os limites de potência entre micro e minigeração, um detalhe crucial na regulamentação.
• (D) Incorreta: A energia gerada em um local pode, sim, ser compensada em um local diferente, através de modalidades como autoconsumo remoto ou geração compartilhada, desde que as unidades consumidoras estejam sob a mesma titularidade ou em um consórcio/cooperativa.
• (E) Incorreta: Em empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras, a energia gerada é repartida entre os participantes em porcentagens definidas pelos próprios consumidores, e não necessariamente "proporcionais à cada unidade de geração" (termo que não se aplica diretamente à forma de rateio).