Questão de Planejamento da Geração de Energia · FGV EPE 2024 (nº 40)

O mercado de energia no Brasil é dividido em dois ambientes: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde estão os consumidores cativos (como residências e pequenos comércios) que só podem comprar da distribuidora local da sua região, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), onde grandes consumidores podem negociar livremente preço, volume e período de entrega com geradores ou comercializadores.

• (A) Incorreta: Consumidores residenciais são, por padrão, consumidores cativos no ACR; a adesão ao mercado livre é permitida apenas para consumidores com carga igual ou superior a 500 kW (ou 250 kW em alguns casos), o que exclui residências típicas.
• (B) Incorreta: No ACR, o consumidor não pode escolher a distribuidora; ele é obrigado a comprar da distribuidora que atende sua área geográfica, sem opção de escolha.
• (C) Correta: No ACL, o consumidor tem liberdade para negociar preço, quantidade e período de entrega diretamente com o fornecedor, sendo essa a essência do mercado livre.
• (D) Incorreta: A afirmativa I é falsa (residencial não pode) e a II é falsa (não há escolha de distribuidora no ACR), então a combinação I e II não pode estar correta.
• (E) Incorreta: A afirmativa I é falsa, pois residenciais não podem aderir ao mercado livre; apenas a III é verdadeira.

Armadilha da banca na alternativa E: O distrator mais tentador é a letra E, porque a afirmativa III é claramente correta e a I parece "moderna" (já que há discussões sobre abertura do mercado). Mas a banca cobra a regra atual: residenciais continuam cativos, então a I é falsa. A pegadinha é o aluno marcar E por achar que "todo mundo pode escolher fornecedor" — isso ainda não é verdade no Brasil.