Questão de Governança Corporativa · FGV EPE 2024 (nº 79)

A temporalidade documental é o período de tempo que um documento deve ser mantido sob guarda, seja para uso corrente, intermediário ou para preservação permanente. Ela é definida com base na importância e utilidade do documento.

• (A) Incorreta: As espécies documentais (ex: ofício, ata, contrato) referem-se à forma do registro de um ato, mas não são a base direta para definir por quanto tempo um documento deve ser guardado. Embora diferentes espécies possam ter temporalidades distintas, isso se deve aos valores que elas geralmente carregam, e não à espécie em si.
• (B) Incorreta: Os gêneros documentais (ex: textual, iconográfico, sonoro) referem-se à forma física ou ao suporte do documento. Esta característica não determina a sua temporalidade.
• (C) Incorreta: Os produtores documentais (quem criou o documento) são importantes para a contextualização e organização, mas não são a base para definir a temporalidade. O valor do documento é que determina seu tempo de guarda, independentemente de quem o produziu.
• (D) Incorreta: Os remetentes e destinatários ajudam na identificação e recuperação do documento, mas não são o critério principal para definir sua temporalidade. O conteúdo e a importância do documento é que ditam o tempo de guarda.
• (E) Correta: A temporalidade de um documento é determinada por seus valores primário e secundário. O valor primário refere-se à sua utilidade administrativa, legal e fiscal para a instituição que o produziu ou recebeu, justificando sua guarda nas fases corrente e intermediária. O valor secundário refere-se ao seu potencial de pesquisa histórica, científica ou cultural para a sociedade, justificando sua guarda permanente.