Questão de Comunicação · FGV EPE 2024 (nº 79)

A legislação brasileira estabelece uma frequência mínima para o hasteamento solene da Bandeira Nacional em escolas, visando o cultivo do civismo e o respeito aos símbolos pátrios.

(A) Incorreta: A norma não exige o hasteamento diário como obrigatório para as escolas.
(B) Incorreta: A frequência obrigatória mínima definida pela legislação é maior do que duas vezes por mês.
(C) Correta: De acordo com o Art. 14, § 1º, da Lei nº 5.700/1971, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional nas escolas (públicas ou particulares), durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
(D) Incorreta: A frequência de uma vez por mês é inferior ao mínimo exigido pela lei. Esta alternativa é um distrator tentador, pois muitas pessoas podem associar eventos cívicos a uma periodicidade mensal, mas a norma específica para o hasteamento da Bandeira em escolas é semanal.
(E) Incorreta: Embora seja uma frequência maior que a mínima, a lei estabelece "pelo menos uma vez por semana", não especificamente três vezes.