Questão de Comunicação · FGV EPE 2024 (nº 80)

Luto oficial é um período de respeito e tristeza decretado pelo governo, geralmente marcado pelo hasteamento da bandeira a meio mastro, em ocasiões importantes como o falecimento de uma alta autoridade, como o Presidente da República.

• (A) Incorreta: Três dias é um período comum para luto oficial em outras situações, mas não para o Presidente da República. Esta é a armadilha da banca: confundir o período específico para o Presidente com o período mais genérico para outras autoridades ou eventos.
• (B) Incorreta: Sete dias não corresponde ao período estabelecido pela norma.
• (C) Correta: Conforme o Art. 18, § 1º, do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 (Normas do Cerimonial Público), o luto oficial em caso de falecimento do Presidente da República será decretado por oito dias.
• (D) Incorreta: Dez dias não é o período previsto pela legislação para esta situação.
• (E) Incorreta: Quinze dias é um período muito longo e não está previsto para o luto oficial do Presidente da República.