Questão nº 51
Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 51)
FGV2019Técnico Superior Especializado em PsicologiaPsicologia
Gabarito: Cver comentário ↓
As Defensorias Públicas de diversos estados da União contam em seus quadros com a presença de psicólogos, que vêm contribuindo para um atendimento mais qualificado da população que recorre ao órgão.
A atuação do psicólogo na Defensoria Pública pode se dar através de:
- Adecisões em ações para guarda e visitação de crianças;
- Belaboração de prognóstico criminológico de reincidência e periculosidade;
- Catuação em mediação para solução extrajudicial de conflitos; (alternativa correta)
- Dentrevistas investigativas com suspeitos de violência sexual contra crianças;
- Efornecimento de laudos para a emancipação penal de adolescentes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O psicólogo na Defensoria Pública atua como um especialista que oferece suporte técnico e psicossocial, ajudando a população a resolver conflitos e acessar seus direitos de forma mais humana e eficaz, muitas vezes buscando soluções fora do tribunal.
- (A) Incorreta: O psicólogo fornece subsídios (como laudos e avaliações) para que o juiz tome decisões sobre guarda e visitação, mas não é ele quem decide. A decisão final é sempre do poder judiciário.
- (B) Incorreta: A elaboração de prognósticos criminológicos de reincidência e periculosidade é uma função da psicologia forense, geralmente ligada ao sistema prisional ou judiciário, e não é uma atribuição típica do psicólogo que atua na Defensoria Pública, cujo foco é a defesa e o bem-estar do assistido.
- (C) Correta: A mediação é um processo onde o psicólogo, com sua expertise em comunicação e comportamento humano, facilita o diálogo entre as partes em conflito (como em casos de família) para que cheguem a um acordo, evitando a necessidade de um processo judicial. Isso se alinha perfeitamente com o objetivo da Defensoria de oferecer soluções acessíveis e eficazes.
- (D) Incorreta: Entrevistas investigativas com suspeitos são atribuições da polícia ou de órgãos de investigação criminal. O psicólogo na Defensoria Pública atua na defesa dos direitos dos assistidos, não na investigação de crimes.
- (E) Incorreta: O termo "emancipação penal" não existe no direito brasileiro. Existe a imputabilidade penal (ligada à maioridade) e a emancipação civil. O psicólogo pode atuar em contextos socioeducativos, mas não fornece laudos para uma "emancipação penal" inexistente.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.