Questão de Serviço Social · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 71)

O neoliberalismo defende que a proteção social não deve ser responsabilidade exclusiva do Estado, mas sim compartilhada com outros setores da sociedade, como a família, o mercado e as organizações da sociedade civil, diminuindo o peso do Estado.

• (A) Correta: Essa perspectiva, onde múltiplos atores (Estado, mercado, família, sociedade civil) contribuem para o bem-estar social, é conhecida como modelo de pluralismo de bem-estar social, reduzindo a centralidade do Estado na provisão.
• (B) Incorreta: A universalização busca estender políticas a todos os cidadãos, o que geralmente é contrário à visão neoliberal de focalização e redução do papel estatal.
• (C) Incorreta: Condicionalidades são requisitos para acesso a programas sociais (ex: frequência escolar), um mecanismo de gestão, não o modelo de partilha de responsabilidades entre Estado, família e sociedade. Armadilha da banca: Embora o neoliberalismo utilize condicionalidades para promover responsabilidade individual, a questão pede o modelo de partilha de responsabilidades entre os atores (Estado/sociedade/família), que é o pluralismo. Condicionalidades são uma ferramenta, não a estrutura de responsabilidade.
• (D) Incorreta: Reciprocidade social refere-se à ideia de troca ou contribuição mútua, mas não descreve o modelo de múltiplos atores responsáveis pela provisão de bem-estar.
• (E) Incorreta: Gestão coletiva e participativa foca na forma de administração das políticas, não no princípio de quem (Estado, família, sociedade) é responsável por sua provisão.