Questão de Psicologia · FGV DPE-RS 2023 (nº 64)

O registro documental em psicologia é o conjunto de informações que o psicólogo anota sobre seus atendimentos, como prontuários, relatórios e anotações. Ele é essencial para a continuidade do cuidado, a avaliação do trabalho e a garantia dos direitos do cliente, sempre respeitando o sigilo profissional.

• (A) Incorreta: Pelo contrário, o usuário (cliente) ou seu representante legal tem o direito de acesso integral às informações registradas em seu prontuário, conforme as resoluções do CFP, podendo inclusive solicitar cópia. A vedação seria uma violação ética e legal.
• (B) Incorreta: Embora seja fundamental registrar o conteúdo relevante de cada sessão, a obrigatoriedade não é de "agrupar documentos de registro do trabalho realizado que contemple o conteúdo abordado em cada sessão e/ou entrevista psicológica" de uma forma tão específica. O que é obrigatório é o registro em si, que deve ser completo e permitir a compreensão do processo, mas a forma de agrupamento detalhada não é uma imposição rígida.
• (C) Incorreta: A guarda do registro documental é de responsabilidade do próprio psicólogo ou da instituição onde ele atua, não da autoridade administrativa à qual ele está subordinado. O psicólogo é o responsável direto pela segurança e sigilo dessas informações.
• (D) Incorreta: Armadilha da banca! Em serviços multiprofissionais, a prática ética e recomendada é justamente o compartilhamento do registro documental (prontuário único) entre os profissionais da equipe, sempre respeitando o sigilo e a relevância das informações para o tratamento integrado. Ter prontuários distintos para o mesmo cliente na mesma equipe multiprofissional dificultaria a comunicação e a coordenação do cuidado.
• (E) Correta: Esta alternativa está perfeitamente alinhada com as diretrizes éticas e legais. O registro documental deve ser mantido em um local seguro que garanta o sigilo e a privacidade das informações do cliente. Além disso, os Conselhos de Psicologia (Regionais e Federal) têm o direito de acessar esses registros para fins de orientação e fiscalização profissional, sempre resguardando o sigilo.