Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 77)

No setor público, quando um benefício econômico (como royalties) é inicialmente reconhecido como provável e, posteriormente, essa probabilidade deixa de existir, a contabilidade deve reverter o efeito inicial, pois a condição para o reconhecimento não é mais atendida.

(A) Incorreta: Uma retificação de erro ocorre quando há uma falha na aplicação das políticas contábeis ou um equívoco na mensuração de um item em períodos anteriores. Neste caso, o reconhecimento inicial em 2023 foi correto com base nas informações da época; a mudança em 2024 é uma alteração nas circunstâncias ou estimativas, não um erro.
(B) Incorreta: Um passivo contingente é uma possível obrigação da entidade, não um ativo. A situação descreve a incerteza sobre o recebimento de royalties (um ativo), não sobre uma obrigação de pagamento da entidade. A armadilha aqui é a palavra "contingente" presente no contexto da questão, mas aplicada ao tipo errado de item (passivo em vez de ativo).
(C) Correta: O reconhecimento inicial dos royalties em 2023 gerou uma Variação Patrimonial Aumentativa (aumento do patrimônio líquido). Quando a probabilidade de recebimento deixa de existir em 2024, o ativo previamente reconhecido (e a VPA associada) precisa ser desreconhecido ou ajustado. Esse desreconhecimento resulta em uma Variação Patrimonial Diminutiva, pois reduz o patrimônio líquido da entidade.
(D) Incorreta: Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) são contas do patrimônio líquido usadas para registrar ganhos e perdas não realizados de certos ativos e passivos, como a reavaliação de instrumentos financeiros ou imóveis. O caso aqui não se trata de uma reavaliação, mas sim da cessação da probabilidade de um fluxo de benefícios econômicos.
(E) Incorreta: Embora seja um ajuste relacionado a uma variação patrimonial aumentativa anterior, o termo "ajuste da variação patrimonial aumentativa" não é a classificação contábil do efeito da operação. O efeito prático e a classificação correta para a redução do patrimônio líquido devido à perda da probabilidade de recebimento é uma Variação Patrimonial Diminutiva. A armadilha é sugerir um "ajuste" sem especificar a natureza diminutiva do impacto.