Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 56)

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) organiza as movimentações de dinheiro de uma entidade em três grupos: atividades operacionais (o dia a dia do negócio), de investimento (compra e venda de bens de longo prazo) e de financiamento (empréstimos e capital próprio). Geralmente, os impostos sobre o lucro (tributos sobre o resultado) são considerados parte das atividades operacionais, pois resultam do desempenho geral da entidade.

• (A) Incorreta: A isenção de tributos não altera a regra de classificação, apenas significa que não haverá tributos a serem classificados. Se uma entidade do setor público tiver tributos sobre o resultado (por exemplo, de atividades específicas sujeitas a tributação), a regra de classificação ainda se aplicaria.
• (B) Incorreta: A incidência de tributos no próximo exercício refere-se ao regime de competência versus caixa, ou seja, quando a despesa é reconhecida versus quando o dinheiro é pago. Isso não muda a natureza da atividade (operacional, investimento ou financiamento) à qual o tributo está ligado.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha. Embora seja verdade que, se não forem operacionais, seriam "não operacionais", a DFC exige uma classificação mais específica. A categoria "não operacionais" não existe na DFC; as atividades são classificadas como de investimento ou de financiamento se não forem operacionais. Portanto, a alternativa é genérica demais e imprecisa para o contexto da DFC.
• (D) Incorreta: "Atividades temporárias" não é uma categoria de classificação na DFC. Esse termo geralmente se refere a diferenças temporárias na contabilidade de tributos diferidos, que é um conceito diferente da classificação do fluxo de caixa de tributos pagos.
• (E) Correta: Conforme a NBC TSP 12 (item 43), os fluxos de caixa referentes a tributos sobre o resultado devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais, a menos que possam ser especificamente identificados como fluxos de caixa das atividades de financiamento e de investimento. Por exemplo, se um tributo sobre o ganho de capital for diretamente atribuível à venda de um ativo imobilizado (atividade de investimento), ele pode ser classificado como fluxo de caixa de atividades de investimento.