Questão de Engenharia de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 59)

Para garantir a segurança em espaços confinados, a NR 33 exige que as ações para evitar acidentes (as medidas de prevenção) sejam planejadas e detalhadas em um documento que guie sua execução.

• (A) Correta: As medidas de prevenção para espaços confinados devem estar contempladas no plano de ação. Este é o documento operacional que detalha as ações específicas a serem implementadas para controlar e prevenir riscos, definindo o que será feito, por quem, quando e como, traduzindo a necessidade de prevenção em etapas concretas e gerenciáveis.
• (B) Incorreta: O manual de procedimentos emergenciais foca nas ações a serem tomadas durante uma emergência (resposta), não nas medidas para prevenir que ela ocorra.
• (C) Incorreta: O protocolo de evacuação de emergência é um tipo de procedimento de resposta a emergências, detalhando como sair de uma área de risco, e não as medidas para evitar o risco inicial.
• (D) Incorreta: O programa de avaliação de riscos ambientais (PRA), hoje substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), é o documento que identifica e avalia os riscos e sugere medidas de controle. Ele é a base para definir as ações, mas o plano de ação é onde essas medidas são detalhadas para execução, com responsabilidades e prazos. A armadilha da banca aqui é confundir a identificação do risco e a proposição de medidas (feitas no PRA/PGR) com o planejamento detalhado da sua implementação (feito no plano de ação).
• (E) Incorreta: O regulamento interno de segurança estabelece regras gerais de conduta e segurança para os trabalhadores, mas não detalha as medidas de prevenção específicas e operacionais para cada espaço confinado ou para a gestão de segurança de forma tão aprofundada quanto um plano de ação.