Questão de Tecnologia da Informação · FGV DATAPREV 2024 (nº 52)

A fase de Planejamento da Contratação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é onde a administração pública define detalhadamente o que precisa e como será adquirido, antes de buscar fornecedores no mercado.

• (A) Incorreta: O alinhamento ao PDTIC (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) é um requisito fundamental verificado nos Estudos Preliminares da Contratação, que é uma etapa, mas "alinhamento" em si não é o nome da etapa.
• (B) Incorreta: A disponibilização de infraestrutura ocorre na fase de Gestão do Contrato, durante a execução do projeto, e não na fase de planejamento da contratação.
• (C) Correta: A elaboração do Termo de Referência (ou Projeto Básico) é explicitamente uma das etapas da fase de Planejamento da Contratação, conforme Art. 7º, III da IN SGD nº 94/2022.
• (D) Incorreta: A fiscalização administrativa do contrato é uma atividade da fase de Gestão do Contrato, que acontece após a contratação e durante a execução do serviço ou fornecimento.
• (E) Incorreta: A seleção do fornecedor de TIC é a Fase II do processo de contratação, vindo depois da fase de Planejamento da Contratação (Fase I). A armadilha aqui é confundir uma fase completa do processo com uma etapa dentro da fase de planejamento.