Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 50)

O conceito-chave aqui é o controle de uma empresa, conforme o CPC 36, que significa ter o poder de direcionar as atividades relevantes de outra empresa para obter benefícios. Para determinar o controle, é preciso avaliar não apenas os direitos de voto atuais, mas também os direitos de voto potenciais, que são considerados substantivos se o detentor tem a capacidade prática de exercê-los, sem barreiras significativas.

• (A) Correta: Uma opção de compra é considerada um direito de voto potencial. Conforme o CPC 36, um direito potencial é substantivo se o seu titular tem a capacidade prática de exercê-lo. A questão afirma explicitamente que "Não existem barreiras que impeçam X de exercer a opção", o que é o critério fundamental para que um direito seja considerado substantivo. Portanto, o analista identificaria corretamente a opção como substantiva, pois X tem a capacidade de exercê-la em caso de impasse.
• (B) Incorreta: Esta alternativa trata da classificação de ativos mantidos para venda (CPC 31), o que não se alinha diretamente com o foco da questão no controle e nas disposições do CPC 36 sobre consolidação. Além disso, a terminologia "grupo de ativos destinado a ser baixado" não é a padrão para "mantido para venda".
• (C) Incorreta: Embora X e Y sejam partes relacionadas (pois exercem controle conjunto sobre B), e transações entre elas exigiriam divulgação conforme o CPC 05, esta alternativa não é a mais adequada no contexto de uma análise focada no CPC 36 e na avaliação do controle de B. A questão pede o que o analista identificou considerando as informações e os preceitos do CPC 36, e a natureza substantiva da opção é uma aplicação direta desses preceitos para a avaliação de controle. A armadilha é que a afirmação pode ser verdadeira em si, mas não é a principal identificação relacionada ao CPC 36 no cenário dado.
• (D) Incorreta: Se B fosse uma entidade de investimento (fundo de investimento), o CPC 36 (item 31) estabelece que ela não consolida suas controladas, mas as avalia pelo valor justo por meio do resultado, e não pelo método de equivalência patrimonial (MEP). O MEP é usado para coligadas e empreendimentos controlados em conjunto.
• (E) Incorreta: Para fundos de investimentos imobiliários que avaliam suas propriedades para investimento pelo valor justo (conforme CPC 28), as mudanças no valor justo são reconhecidas no resultado do período, e não em outros resultados abrangentes (ORA).