Questão nº 22
Questão de Economia · FGV CVM 2024 (nº 22)
Considere um mercado onde há a presença de externalidades negativas provocadas pela emissão de poluição pelas fábricas pertencentes a esse mercado.
A política pública mais eficaz para corrigir essa falha de mercado é a (o):
- Afornecimento de subsídios às empresas do setor, incentivando a produção e o crescimento econômico, e, consequentemente, o incremento do bem-estar;
- Beliminação de regulamentações, permitindo que as forças de mercado resolvam o problema da poluição por meio da inovação e da competição como incentivos à redução das emissões;
- Cadoção da política de preços mínimos para os produtos das empresas, fomentando o aumento dos lucros e encorajando a adoção de tecnologias mais limpas;
- Dintrodução de cotas de produção que limitam diretamente a quantidade de poluição e fazem com que, dessa forma, as empresas levem em conta o custo para a sociedade;
- Eimposição de um imposto pigouviano, equivalente ao custo marginal externo da poluição, de forma que as empresas sejam compelidas a internalizar os custos de suas externalidades. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Externalidades negativas são custos impostos a terceiros que não participam de uma transação de mercado, como a poluição de uma fábrica afetando a saúde da comunidade. Isso causa uma falha de mercado porque o custo privado de produção é menor que o custo social, levando a uma produção excessiva.
(A) Incorreta: Subsídios diminuem os custos de produção, incentivando mais produção e, consequentemente, mais poluição, agravando a externalidade negativa em vez de corrigi-la.
(B) Incorreta: A eliminação de regulamentações em mercados com externalidades negativas geralmente leva a mais poluição, pois as empresas não têm incentivo para arcar com os custos sociais de suas ações.
(C) Incorreta: Preços mínimos visam geralmente apoiar a renda dos produtores, mas não abordam diretamente o custo da poluição nem incentivam a internalização da externalidade de forma eficiente.
(D) Incorreta: Cotas de produção podem limitar a poluição, mas a imposição de um imposto pigouviano é considerada mais eficaz por internalizar diretamente o custo para as empresas, permitindo que elas escolham a forma mais eficiente de reduzir a poluição. A armadilha aqui é que cotas são uma forma de controle, mas o imposto pigouviano é teoricamente mais eficiente para internalizar o custo.
(E) Correta: Um imposto pigouviano, equivalente ao custo marginal externo da poluição, faz com que as empresas incorporem o custo social da poluição em suas decisões de produção, incentivando-as a reduzir as emissões até o ponto socialmente ótimo, corrigindo a falha de mercado.
Fonte: FGV CVM 2024 CVM - Mercado de Capitais (Perfis 1, 2 e 4) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.