Questão de Administração Pública · FGV CVM 2024 (nº 9)

Um plano de remunerações na Administração Pública define como os servidores serão pagos, incluindo salário-base e outras vantagens, com o objetivo de valorizar o trabalho e atrair profissionais qualificados. Para servidores de alto nível ou com maior qualificação, esse plano deve reconhecer sua formação e experiência.

(A) Incorreta: Adiantamento pecuniário é um valor pago antecipadamente, geralmente para cobrir despesas específicas ou em situações de urgência, e não um componente estrutural do plano de remuneração para adequar salários.
(B) Correta: O adicional por titulação é um acréscimo salarial concedido a servidores que possuem formação acadêmica superior (especialização, mestrado, doutorado), sendo fundamental para adequar a remuneração de servidores mais graduados (com maior nível de qualificação e formação) e valorizar seu conhecimento.
(C) Incorreta: Diárias em missões são valores pagos para cobrir despesas de alimentação e hospedagem quando o servidor está em viagem a serviço, não sendo parte da estrutura de remuneração fixa ou um mecanismo de adequação salarial por nível.
(D) Incorreta: A licença-prêmio é um período de afastamento remunerado concedido após determinado tempo de serviço, sendo um benefício por tempo de casa e não um componente direto da remuneração para adequar o salário ao nível do cargo. A armadilha aqui é que, embora seja um benefício importante, não se refere à adequação da remuneração em si, mas sim a um direito de afastamento.
(E) Incorreta: O prêmio por desligamento é uma indenização ou benefício pago no momento da saída do servidor do serviço público, não fazendo parte do plano de remuneração durante a atividade ou de sua adequação para cargos de direção.