Questão nº 74
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FGV CMSP 2024 (nº 74)
O município de São Paulo conta com 12 Unidades de Conservação (UCs) municipais, responsáveis por 40.000 hectares de área protegida. Para gerir esse patrimônio verde o município se articula através da Política Ambiental, conjunto de ações em caráter transversal, que se interconectam dentro da própria lei do Plano Diretor, para dar conta das demandas do setor.
Avalie se as seguintes afirmativas acerca dos objetivos da Política Ambiental presentes no art. 194 do Plano Diretor de São Paulo, estão corretas.
I. Visa à redução da contaminação ambiental em todas as suas formas.
II. Tem em seu escopo a priorização de medidas de adaptação para as mudanças climáticas.
III. Prevê estímulos às construções sustentáveis.
Está correto o que se afirma em
- AI e III, apenas.
- BII e III, apenas.
- CII, apenas.
- DI e II, apenas.
- EI, II e III. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A Política Ambiental do Plano Diretor de São Paulo é um conjunto de diretrizes e ações que visam proteger e melhorar o meio ambiente da cidade, buscando um desenvolvimento urbano que seja ecologicamente equilibrado e sustentável para todos. Ela integra a preocupação com a natureza e a qualidade de vida na forma como a cidade cresce e se organiza.
(A) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a afirmativa II também está correta.
(B) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a afirmativa I também está correta.
(C) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois as afirmativas I e III também estão corretas.
(D) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a afirmativa III também está correta.
(E) Correta: Todas as afirmativas estão corretas. A Política Ambiental do Plano Diretor de São Paulo, conforme o Art. 194, tem como objetivos fundamentais:
I. Reduzir a contaminação ambiental em todas as suas formas: Este é um objetivo central de qualquer política ambiental, abrangendo a poluição do ar, da água, do solo, sonora, visual, etc., buscando a melhoria da qualidade ambiental geral.
II. Priorizar medidas de adaptação para as mudanças climáticas: Em um cenário de alterações climáticas globais, é essencial que grandes cidades como São Paulo implementem ações para se adaptar aos seus efeitos (como eventos extremos, ilhas de calor, alterações no regime de chuvas), protegendo a população e a infraestrutura.
III. Prever estímulos às construções sustentáveis: Incentivar práticas e tecnologias que minimizem o impacto ambiental da construção civil (uso eficiente de recursos, energias renováveis, reuso de água, materiais de baixo impacto) é uma estratégia chave para o desenvolvimento urbano sustentável.
Esses três pontos são pilares de uma política ambiental abrangente e moderna para uma metrópole.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Arquitetura (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.