Questão nº 54
Questão de Arquitetura e Urbanismo · FGV CMSP 2024 (nº 54)
O canteiro de obras é o espaço delimitado pelo tapume destinado ao preparo e apoio à execução da obra ou serviço, contando para isso com outros elementos provisórios necessários à realização das atividades da construção civil a ele vinculados.
Em relação aos requisitos a serem observados na implantação do canteiro, é correto afirmar que
- Aárvores que estejam prejudicando a sua implantação podem ser removidas, desde que com a anuência prévia dos órgãos ambientais competentes.
- Bé obrigatório o seu fechamento no alinhamento, devendo o mesmo ser executado apenas em tapume, devido ao caráter provisório do canteiro.
- Cdurante o desenvolvimento de serviços de fachada na obra situada no alinhamento ou próximo a ele, é vedado o avanço do tapume sobre o passeio, sendo apenas admitida a colocação de sinalização indicativa de risco, de forma a proteger o pedestre.
- Dapós a conclusão do serviço de fachada, ou paralisada a obra por período superior a 30 (trinta) dias, o tapume deve ser obrigatoriamente recuado para o alinhamento. (alternativa correta)
- EO passeio pode ser temporariamente utilizado como continuação do canteiro de obras, para carga e descarga de materiais de construção.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O canteiro de obras é a área temporária e delimitada onde se concentram todas as atividades, materiais, equipamentos e estruturas de apoio necessários para a execução de uma construção. Ele funciona como a "fábrica" da obra, mas de forma provisória e organizada para garantir a segurança e a eficiência.
- (A) Incorreta: Embora a remoção de árvores exija anuência de órgãos ambientais, esta é uma regra ambiental geral e não um requisito exclusivo ou primário da implantação do canteiro em si, que geralmente foca na organização do espaço e segurança.
- (B) Incorreta: A afirmação de que o fechamento deve ser "apenas em tapume" é restritiva. Outros tipos de vedação provisória podem ser permitidos, e em certas situações (como serviços de fachada), o tapume pode avançar sobre o passeio, não ficando estritamente "no alinhamento".
- (C) Incorreta: (Armadilha da banca) Durante serviços de fachada, é comum e muitas vezes obrigatório que o tapume avance sobre o passeio, formando uma passarela coberta para proteger os pedestres de queda de materiais. A simples sinalização é insuficiente e perigosa, e a vedação total do avanço seria impraticável e menos segura.
- (D) Correta: Esta é uma exigência comum em códigos de obras municipais. Após a conclusão de trabalhos que justificaram o avanço do tapume sobre o passeio (como serviços de fachada) ou em caso de paralisação prolongada da obra, o espaço público deve ser liberado, e o tapume recuado para o alinhamento original do terreno, garantindo a fluidez e segurança do pedestre.
- (E) Incorreta: O passeio é uma área pública destinada a pedestres. Sua utilização como "continuação do canteiro de obras" para armazenamento ou atividades contínuas é proibida. Apenas a carga e descarga temporária de materiais pode ser permitida, sob condições e horários específicos, sem caracterizar o passeio como parte do canteiro.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Arquitetura (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.