Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGU 2021 - Tarde (nº 52)

O pressuposto de continuidade, no setor público, significa que a entidade vai continuar operando no futuro previsível. Para decidir se isso é verdade, o gestor não olha para o passado ou para o presente, mas sim para o que ainda vai acontecer: ele precisa projetar e avaliar informações sobre eventos futuros (como receitas, despesas e obrigações que virão).

• (A) Correta: É exatamente o que a norma exige: a avaliação da continuidade se baseia na informação disponível sobre o futuro, como orçamentos, projeções e planos de governo, e não em dados históricos.
• (B) Incorreta: O patrimônio líquido dos últimos exercícios é uma informação do passado; ele pode até dar pistas, mas não é a base formal para o julgamento da continuidade.
• (C) Incorreta: As demonstrações do período corrente mostram a situação atual, mas não projetam se a entidade terá recursos para continuar operando amanhã.
• (D) Incorreta: Demonstrações de períodos anteriores são ainda mais antigas e não servem de base para avaliar a capacidade de continuidade futura.
• (E) Incorreta: O teste de solvência e indicadores de liquidez do período corrente são ferramentas de análise do presente, não a base que a norma exige para o pressuposto de continuidade (que é prospectiva, voltada ao futuro).

Armadilha da banca: A letra E é a mais tentadora porque parece "técnica" e "prática". O aluno pensa: "se a entidade é solvente e tem liquidez, ela continua". Mas a norma é clara: a base é a informação disponível sobre o futuro, não um teste do presente. A banca troca o conceito de "avaliação de continuidade" (que é prospectivo) por uma ferramenta de análise de balanço (que é retrospectiva/atual).